Notificação Extrajudicial

Uma carta firme, sem a tarifa por hora de um advogado

Uma notificação extrajudicial geralmente significa contratar um advogado para redigi-la do zero, ou copiar um modelo genérico e torcer para que funcione. Responda algumas perguntas e obtenha uma carta adaptada à sua situação.

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O que é uma Notificação Extrajudicial?

Uma Notificação Extrajudicial é um aviso formal por escrito enviado a uma pessoa ou empresa exigindo que ela interrompa uma atividade específica que está causando dano, infringindo um direito ou violando um acordo.

Ela coloca a outra parte oficialmente ciente da conduta, expõe o fundamento legal da objeção e estabelece um prazo para interrompê-la, muitas vezes antes que a disputa avance para uma ação judicial.

Quando você precisa de uma?

Uma Notificação Extrajudicial é útil sempre que a conduta de alguém estiver prejudicando você ou seu negócio e você quiser um primeiro passo formal e documentado. Casos comuns incluem:

Alguém usando sua marca, logotipo ou nome comercial sem permissão
Um ex-funcionário ou sócio compartilhando suas informações confidenciais
Assédio, difamação ou contato indesejado
Um vizinho ou inquilino violando um acordo ou regras locais
Um devedor ou fornecedor descumprindo os termos de um contrato

Tipos comuns

Notificações Extrajudiciais são usadas em muitos tipos de disputas. Os tipos mais comuns incluem:

Violação de propriedade intelectual (marca, direitos autorais ou segredo comercial)
Difamação ou declarações falsas
Assédio ou contato indesejado
Quebra de contrato ou de um acordo de não concorrência
Cobrança de dívidas ou abuso na cobrança

O que incluir

Uma Notificação Extrajudicial eficaz é específica e profissional. Deve incluir:

Os nomes completos e endereços de ambas as partes
Uma descrição clara e objetiva da conduta em questão
O fundamento legal da exigência
Um prazo específico para interromper a conduta
As consequências do descumprimento
Uma assinatura datada do remetente

Como enviá-la

Envie a carta de uma forma que você possa comprovar que foi recebida. A maioria das pessoas a envia por carta registrada com aviso de recebimento e guarda uma cópia junto com a prova de entrega, caso o assunto se agrave mais tarde.

Erros comuns a evitar

Ser vago sobre a conduta em vez de indicar fatos e datas específicos
Fazer ameaças que você não está preparado para cumprir
Deixar de incluir um prazo claro para a outra parte responder
Enviá-la de uma forma que não possa ser comprovada depois
Usar linguagem hostil em vez de um tom firme e profissional

Perguntas frequentes

Dúvidas? Temos as respostas

Tudo o que você precisa saber.

Essa carta é juridicamente válida?+

A carta é gerada a partir de uma estrutura padrão de notificação extrajudicial e das suas respostas. Para orientação jurídica específica, consulte um advogado licenciado.

Quanto tempo leva?+

A maioria das pessoas termina em poucos minutos respondendo às perguntas guiadas.

Posso editar a carta?+

Sim. Sua carta concluída abre no nosso editor, onde você pode revisá-la e ajustá-la antes de baixar.

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